Juros por Educação: proposta de programa do governo federal visa ampliar o ensino médio técnico no Brasil
O Governo Federal anunciou a proposta do programa Juros por Educação. Trata-se de uma iniciativa para fomentar o ensino técnico no Brasil, em contrapartida os estados brasileiros terão juros da dívida menores. O objetivo do programa é a formação profissional dos jovens matriculados no ensino médio e aumento da produtividade na economia brasileira.
Os estados que aderirem ao programa terão a taxa de juros da dívida com a União reduzida em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT). Os juros serão diminuídos entre 2025 e 2030. A principal contrapartida é que os estados se comprometam com a criação e ampliação das matrículas em educação profissional técnica articulada ao ensino médio em tempo integral. Caso a meta de expansão nas matrículas seja atingida até 2030, a redução da taxa de juros será permanente.
Todos os entes federativos poderão aderir ao programa, os estados com menor dívida terão acesso prioritário às linhas de financiamento. O programa permitirá a reestruturação da dívida dos estados com a união e entidades empresariais poderão sugerir cursos prioritários para seus segmentos.
No Brasil, apenas 15% dos alunos matriculados no ensino médio também estão matriculados no ensino médio técnico. O número é bem abaixo da média da OCDE, que é 42%. Além disso, o Brasil fica abaixo de países sul-americanos como Chile (33%) e Colômbia (28%). Na Alemanha, país que é reconhecido pelo sucesso na aplicação do ensino técnico, o número é de 47%.
Segundo o Ministério da Fazenda, a educação técnica e profissionalizante pode incrementar o PIB do Brasil em 2%. Além disso, pode aumentar a produtividade do trabalho, melhorar o desempenho escolar, reduzir índices de criminalidade e aumentar a renda do trabalho.
O programa ainda não tem data para ser implementado e sua proposta foi anunciada pelo Ministério da Fazenda aos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que respondem por 90% do estoque da dívida dos estados com a União.
