Senado aprova Presiq, novo programa para modernizar e tornar mais sustentável a indústria química brasileira
O Senado Federal aprovou, em 2025, a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), iniciativa que inaugura uma nova etapa para o setor ao unir modernização produtiva, inovação tecnológica e compromisso ambiental. Previsto para vigorar entre 2027 e 2031, o programa substituirá o atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que se encerra em 2026.
.
.
Com foco na transição para uma economia de baixo carbono, o Presiq pretende incentivar a substituição de matérias-primas fósseis por insumos renováveis e recicláveis, reduzir a pegada de carbono e diminuir custos energéticos. A proposta inclui ainda ações para reforçar a competitividade internacional da indústria brasileira, integrando-a com mais força às cadeias globais de valor.
O pacote de incentivos fiscais chega a aproximadamente R$ 15 bilhões distribuídos em cinco anos. O programa se divide em duas frentes: a industrial, com habilitação automática para empresas já beneficiadas pelo Reiq e créditos de até 6% para aquisição de insumos; e a de investimentos, destinada a projetos de expansão produtiva ou inovação, que prevê créditos de até 3% sobre a receita bruta mediante aprovação do governo.
Além do aporte econômico, o Presiq estabelece compromissos de preservação de postos de trabalho e inclui incentivos direcionados à reindustrialização das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A aprovação do programa é considerada um avanço estratégico para posicionar a indústria química na agenda sustentável brasileira. Agora, o Presiq segue para a sanção presidencial, etapa final antes de entrar em vigor oficialmente.
