Estudo da CNI e MDIC mostra desafios do Brasil para a descarbonização da indústria

A Conferência Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentaram, no último sábado (16), durante a 29° Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, um estudo que analisa as melhores práticas internacionais em descarbonização industrial.

Com base nas políticas adotadas pela União Europeia, Alemanha, Reino Unido, e Estados Unidos, o documento fornece recomendações para a formulação de estratégias no Brasil, com foco nos setores energointensivos, ou seja, aqueles que utilizam mais energia em seu processo produtivo, como aço, cimento, vidro, alumínio, papel e celulose e químicos. Entre as medidas destacadas estão políticas públicas robustas, criação de clusters industriais e incentivos financeiros.

O Brasil dispõe de condições competitivas únicas para assumir protagonismo na transição para uma economia de baixo carbono, dado seu perfil energético majoritariamente renovável e recursos naturais estratégicos. Contudo, será necessário superar barreiras comerciais, estruturar um mercado de carbono eficaz e fortalecer os mecanismos de controle ao desmatamento ilegal. No cenário global, os países têm priorizado a proteção da competitividade, a segurança energética e a geração de empregos sustentáveis, elementos que o Brasil também precisa considerar em suas políticas de transição verde.

O estudo destaca ainda a importância de o Brasil estruturar metas climáticas ambiciosas e factíveis, além da necessidade de avançar nas negociações sobre financiamento climático global, essencial para apoiar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A meta brasileira de redução das emissões entre 59% e 67% até 2035 para níveis de 2005, pode posicionar o Brasil como uma referência em sustentabilidade industrial e economia verde.

O fortalecimento da Política Nacional de Descarbonização exige a definição de metas claras de redução de emissões, apoiadas por um marco regulatório que promova tecnologias limpas e o planejamento industrial sustentável. Para isso são necessários incentivos econômicos e fiscais, mecanismos de precificação de carbono e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a cooperação internacional e a transferência de tecnologia devem ser priorizadas por meio de parcerias estratégicas e alinhamento das iniciativas governamentais para garantir maior eficiência. Por fim, a criação de linhas de financiamento com condições favoráveis é fundamental para impulsionar a transição para práticas industriais de baixo carbono.